STF decide sobre mudança de termos “pai” e “mãe” no SUS e gera debate acalorado entre inclusão e valores tradicionais
O julgamento polêmico no STF envolve a possível substituição dos termos "pai" e "mãe" nos registros do SUS para termos mais inclusivos, como "responsável legal"; conservadores e defensores dos direitos LGBTQIA+ se dividem.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar um julgamento que vem gerando grande polêmica entre conservadores e defensores dos direitos LGBTQIA+. A questão envolve a substituição dos termos “pai” e “mãe” em registros do SUS, com a possibilidade de serem trocados por designações como “parturiente” e “responsável legal”. O objetivo da medida, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), é tornar os formulários de saúde mais inclusivos para pessoas transgênero, permitindo que homens trans que gestaram seus filhos não sejam rotulados automaticamente como “mães”.
Divisão entre ministros do STF
O tema gerou divisões entre os ministros do STF. Enquanto os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes sugeriram manter os termos tradicionais “pai” e “mãe” ao lado das novas opções para respeitar ambas as convicções, o ministro Edson Fachin propôs adotar termos mais inclusivos, como “genitor” e “genitora”, para garantir que homens trans possam se identificar no registro sem se sentirem desrespeitados. A proposta visa garantir a inclusão de pessoas trans nos serviços de saúde sem comprometer a identidade e os direitos dos demais usuários.
Repercussão entre conservadores e defensores da diversidade
O julgamento, previsto para acontecer no dia 16 de outubro de 2024, tem gerado preocupação em diversos setores da sociedade, especialmente entre grupos evangélicos e conservadores, que defendem a manutenção dos termos “pai” e “mãe” como reconhecimento da família tradicional. Para muitos líderes religiosos, a mudança representa uma ameaça aos valores familiares e uma tentativa de “descaracterizar” a identidade e os papéis de pais e mães dentro da sociedade. Já os defensores dos direitos LGBTQIA+ enxergam a medida como um passo essencial para garantir o respeito e a dignidade das pessoas transgênero em documentos e serviços públicos.
Momento crucial para o conceito de família no Brasil
Para o público evangélico, a decisão do STF é vista como um momento crucial, com potencial para influenciar as futuras gerações sobre o conceito de família. A suspensão anterior do julgamento, devido à falta de consenso entre os ministros, aumentou ainda mais a expectativa em torno da decisão final do tribunal, que poderá definir a postura oficial sobre termos familiares e sua compatibilidade com a inclusão social.
Conciliar inclusão e tradição: o desafio do STF
Essa questão levanta reflexões importantes sobre até que ponto é possível conciliar o respeito à diversidade com a preservação de tradições culturais e religiosas no Brasil. Enquanto uns argumentam que os novos termos promovem uma maior inclusão social, outros temem que mudanças desse tipo possam minar os valores que definem a família tradicional. A decisão do STF, qualquer que seja o desfecho, certamente terá um impacto significativo na sociedade brasileira e nas futuras discussões sobre os limites da inclusão e da preservação de valores culturais.
